Termos de uso
 
Bem-vindo(a) ao Projeto Juntos Pela Vida, de evangelização e relacionamento com telespectadores e benfeitores da REDEVIDA. Agradecemos seu cadastro para interagir com a REDEVIDA e utilizar nossos serviços, interações e participação nos programas. Os serviços serão fornecidos pela REDEVIDA de Televisão, empresa brasileira, com sede em São José do Rio Preto e unidade em São Paulo, Capital, São Paulo.
Oferecemos diversos tipos de interações no site, portanto, às vezes, podem-se aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos (“Termos Adicionais”). Estes Termos Adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses Termos Adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use estes Serviços.
Recomendamos a você a ler atentamente este termo e os Termos Adicionais antes de utilizar nossos Serviços.

1. ACEITAÇÃO
Para interagir no site do Projeto Juntos Pela Vida, o usuário deverá primeiro concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.

Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:
A) clicar para fazer o cadastro de acesso, aceitar ou concordar na opção disponibilizada pela REDEVIDA de Televisão na interface do usuário dos Serviços; ou B) utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a REDEVIDA de Televisão considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento. Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:
i) se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos;
ii) se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar os Contratos. Menores de 18 anos devem ser autorizados pelo seu responsável (pai/mãe/tutor);
iii) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta no site do Projeto Juntos Pela Vida são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas.

2. DIREITOS QUE O USUÁRIO CONCEDE À REDE VIDA
Em consideração aos direitos concedidos ao usuário segundo os acordos, o usuário nos concede o direito: 1º) de permitir que a REDEVIDA use o processador, a largura de banda e o hardware de armazenamento em seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, 2º) de fornecer ao usuário publicidade e outras informações, e 3º) para permitir que nossos parceiros comerciais façam o mesmo. 4º) Autorizo, gratuitamente, o uso da minha imagem e voz, nos programas exibido pela REDEVIDA de Televisão, ciente que a presente autorização não viola direitos de terceiros e poderá ser livremente exibido em qualquer mídia, como, por exemplo, televisão de qualquer espécie (aberta ou fechada), através de todas as formas de transporte de sinais existentes e/ou para qualquer forma de distribuição, disponibilizado na internet, incluindo os sites, aplicativos e as redes sociais administradas pela REDEVIDA, sem limitação de tempo ou número de vezes, no Brasil ou no exterior. Em qualquer parte do Projeto Juntos Pela Vida, o Conteúdo que você visualiza, incluindo sua seleção e alocação, poderá ser influenciado por considerações comerciais, incluindo acordos com terceiros. Algum Conteúdo licenciado ou fornecido à REDEVIDA pode conter publicidade como parte do Conteúdo.

3. DIRETRIZES DO USUÁRIO
A REDEVIDA de Televisão respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Criamos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço. Siga essas regras e incentive outros usuários a fazer o mesmo.

O seguinte não é permitido de nenhuma maneira:
1º) cópia, redistribuição, reprodução, gravação em mídia física, gravação, transferência, apresentação ou exibição para o público, transmissão ou disponibilização para o público de qualquer parte do Projeto Juntos Pela Vida ou do Conteúdo, ou fazer, de outra forma, qualquer uso do Projeto Juntos Pela Vida ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido segundo os Acordos ou a lei aplicável, ou que infrinja, de outra forma, os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais), no Projeto Juntos Pela Vida ou no Conteúdo ou qualquer parte dele;
2º) usar o Projeto Juntos Pela Vida para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito legal de importar ou copiar dessa forma;
3º) executar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivativos com base no Projeto Juntos Pela Vida, no Conteúdo ou em qualquer parte deste;
4º) burlar qualquer tecnologia usada pela Rede Vida, por seus licenciadores ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo ou o Serviço;
5º) vender, alugar, sublicenciar ou arrendar qualquer parte do Projeto Juntos Pela Vida ou do Conteúdo;
6º) remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio do Projeto Juntos Pela Vida (inclusive com a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações de propriedade ou da origem de qualquer Conteúdo);
7º) rastrear o Projeto Juntos Pela Vida ou de outra forma usando quaisquer meios automatizados para coletar informações da Rede Vida.

4. OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DOS CONTRATOS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e legislação brasileira.

5. RESTRIÇÕES DE USO
Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a REDEVIDA de Televisão poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela REDEVIDA de Televisão na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da REDEVIDA de Televisão.

7. LIMITAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO PROJETO JUNTOS PELA VIDA
A REDEVIDA de Televisão empreenderá esforços razoáveis para manter o Projeto Juntos Pela Vida operacional. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido segundo a lei aplicável, a REDEVIDA reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Projeto Juntos Pela Vida, com ou sem aviso.

8. ACORDO
Além do que está declarado nessa seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e a REDEVIDA de Televisão, os acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e a Rede Vida, e substituem quaisquer acordos anteriores em relação ao assunto desses Acordos, sejam por escrito ou verbais.

9. DOAÇÃO
O usuário declara que caso venha doar qualquer valor a Rede Vida de Televisão, declara que doa de livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem encargos e condições impostas, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa.

10. INDENIZAÇÃO
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a REDEVIDA de Televisão de todos os danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários e custos advocatícios) que surjam em virtude de: 1º) - sua violação desse Acordo; 2º) - qualquer conteúdo do usuário; 3º) - qualquer atividade da qual você participe ou por meio do Projeto Juntos Pela Vida; e 4º) - sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

11. ALTERAÇÕES
A REDEVIDA de Televisão se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.


Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados não hesite em entrar em contato conosco.


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